Processo 376790/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/06/2020 13:58
Autuado em 16/06/2020 13:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3595/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3595/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3595/ 2020 Conhecimento e procedência parcial NESTOR BAPTISTA
09/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/06/2020 Acórdão   1290/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representante DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:16/06/20), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:16/06/20), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:16/06/20), MARIA CLARA PONCIANO PUPULIN (credenciado, inclusão:16/06/20), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/06/20)
Interessado JORGE MERIDA NETO
Interessado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2021 15:25 do Protocolo 265160/21
27/04/2021 11:40 do Protocolo 251010/21
16/04/2021 10:17 AR do ofício ODI - 3/21 - CMEX
20/07/2020 10:07 do Protocolo 455224/20
09/07/2020 13:41 AR do ofício OCN - 1634/20 - DP
09/07/2020 13:41 AR do ofício OCN - 1633/20 - DP
09/07/2020 13:41 AR do ofício OCN - 1632/20 - DP
01/07/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 1632/2020 - DP
30/06/2020 11:01 do Protocolo 408676/20
30/06/2020 10:50 do Protocolo 376790/20
22/06/2020 14:48 do Protocolo 391080/20
16/06/2020 18:22 do Protocolo 378971/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/03/2021 Ofício de Intimação   3/ 2021   
DP  17/06/2020 Ofício de Contraditório   1632/ 2020   
DP  17/06/2020 Ofício de Contraditório   1633/ 2020   
DP  17/06/2020 Ofício de Contraditório   1634/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 479/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 125/2021
12/02/2021 2477 Termo de Redistribuição de Processo nº 629/2021
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3595/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 759/2020
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1290/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 613/2020
18/06/2020 2320 Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2021 13:56 DP  
18/06/2021 00:25 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 77/2021 -
04/05/2021 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 479/2021 -
10/03/2021 12:04 CMEX Informação nº 1825/2021 -
10/03/2021 12:04 CMEX Instrução nº 326/2021 -
10/03/2021 12:04 CMEX Instrução nº 330/2021 -
10/03/2021 12:04 CMEX Ofício de Intimação nº 3/2021 -
10/02/2021 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 125/2021 -
09/02/2021 17:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 629/2021 -
08/02/2021 14:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 62/2021 -
16/12/2020 12:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2021 -
16/12/2020 12:33 SMPJTC  
10/12/2020 10:36 5PC Ciência de Decisão nº 456/2020 -
10/12/2020 10:04 SMPjTC  
01/12/2020 13:50 STP Acórdão nº 3595/2020 -
16/11/2020 19:42 GCFC  
09/11/2020 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 336/2020 -
05/10/2020 21:16 GCFC  
05/10/2020 15:00 SMPJTC  
15/09/2020 10:53 5PC Parecer nº 877/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com aplicação de multas, expedição de determinações e recomendação.
15/09/2020 10:52 SMPJTC  
15/09/2020 10:28 5PC  
14/09/2020 22:12 SMPJTC  
21/08/2020 15:52 5PC  
21/08/2020 15:43 SMPjTC  
22/07/2020 13:47 CGM Instrução nº 3036/2020 -
20/07/2020 14:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 807/2020 -
13/07/2020 17:42 DP  
13/07/2020 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 759/2020 -
13/07/2020 10:04 DP Informação nº 4964/2020 -
09/07/2020 15:21 GCFC  
24/06/2020 17:00 STP Acórdão nº 1290/2020 -
24/06/2020 17:00 STP Certidão de inclusão de processo nº 78/2020 -
17/06/2020 17:18 GCFC  
17/06/2020 13:44 DP Certidão Diversa nº 196/2020 -
17/06/2020 13:44 DP Informação nº 3943/2020 -
17/06/2020 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 1632/2020 -
17/06/2020 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 1633/2020 -
17/06/2020 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 1634/2020 -
16/06/2020 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 613/2020 -
16/06/2020 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2020 -

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